A relação banco-cliente é formalizada através de contrato, logo na abertura da conta corrente com limite de cheque especial, e nas mais variadas formas de empréstimos e financiamentos.
Atuamos neste ramo do Direito tanto na defesa dos interesses dos clientes quanto dos bancos. Podemos auxiliar na elaboração de contratos, na resolução de conflitos e na defesa dos direitos dos clientes perante as instituições financeiras.
Quando o advogado bancário é indicado?
Nossos serviços são recomendados para resolver problemas com dívidas, juros e taxas bancárias, ou quando se quer proteger direitos ou patrimônio em transações bancárias.
Assim como toda relação, a lei está acima do consentimento das partes no momento da assinatura do contrato. Por esta razão, analisamos as cláusulas estruturais do contrato, estabelecidas pelas instituições financeiras, adequando o contrato à legislação.
Como o meu trabalho pode ajudar você?
Muitas vezes a identificação de juros abusivos pode ser difícil para o cliente, já que as instituições financeiras costumam utilizar termos técnicos e complexos em seus contratos. Por isso, é importante buscar auxílio de um advogado especializado em direito bancário para avaliar a situação.
Caso seja comprovado que houve cobrança de juros abusivos, pode-se ingressar com ação judicial para buscar a restituição dos valores pagos indevidamente. É importante lembrar que a legislação brasileira prevê a possibilidade de revisão de contratos quando há cláusulas consideradas abusivas ou ilegais.
Nossos serviços são direcionados tanto a pessoa física como a pessoa jurídica, e consistem em:
✓ Análise do contrato bancário (cheque especial, capital de giro, conta garantida, empréstimo pessoal, hot-money, borderôs de desconto de títulos, cartão de crédito, entre outros).
✓ Perícia matemática e financeira realizada por equipe técnica.
✓ Ação revisional para limitar a cobrança de juros e demais encargos, bem como a periodicidade da capitalização (juros sobre juros/anatocismo).
✓ Embargos à execução, embargos à monitória e outras defesas de cliente que estejam sendo processados pelo banco.
A nossa sólida e longeva atuação nesta área, nos permite recomendar este serviço a toda pessoa que, nos últimos 10 anos, pagou juros à casa bancária.
O primeiro passo é requerer a cópia do contrato e dos comprovantes dos pagamentos realizados. No caso de débito automático, acionamos o banco para encaminhar os extratos.
Posteriormente, munido dos documentos necessários, é feita a perícia técnica para identificar o abuso praticado.
Confirmada a cobrança indevida e abusividade das taxas praticadas, ingressamos com ação judicial para reaver os valores, corrigidos monetariamente desde a data da captação irregular.