Este ramo do Direito visa regular bens imóveis como terrenos, casas, apartamentos, edifícios, entre outros, até mesmo a compra e venda de imóveis, locação, financiamento imobiliário, usucapião, desapropriação, loteamento, condomínios, parcelamento do solo.
Além disso, o Direito Imobiliário destaca-se por proteger a realização do negócio através de garantias, como por exemplo a hipoteca e a alienação fiduciária.
Quando o advogado especialista em direito imobiliário é indicado?
Em situações que envolvam transações imobiliárias, como a compra e venda de imóveis, locação, empreitada, construção, financiamento bancário. É necessário o acompanhamento, desde a proposta até o efetivo registro da escritura, analisando e conferindo a documentação das partes envolvidas.
É indiscutível que o advogado deve garantir a adequação das cláusulas às leis e regulamentações, e que os interesses do cliente estejam devidamente protegidos.
Como o meu trabalho pode ajudar você?
Prestamos auxílio na celebração de negócios imobiliários, compra e venda de imóveis, permutas, garantias imobiliárias, estruturação de empreendimentos, entre outros.
Temos expertise para resolver conflitos envolvendo transações imobiliárias, como atraso na entrega de imóvel, rescisão de contrato, inadimplência, recebimento de aluguéis.
Consultoria jurídica e regularização de imóveis, dando soluções para problemas como falta de documentação, irregularidades na construção ou empreendimento. Dentre alguns serviços jurídicos, elencamos:
✓ Usucapião
✓ Distrato
✓ Desdobro de imóvel
✓ Rescisão contratual
✓ Ação revisional de financiamento imobiliário
✓ Ação para redução ou anulação de juros abusivos cobrados por construtoras
✓ Acompanhamento no processo de compra e venda de um imóvel
✓ Anulação da cláusula de tolerância por abusividade
✓ Elaboração de contrato de locação
✓ Renovatória e revisional de locação
✓ Contratos imobiliários
✓ Registro público
✓ Desapropriação
✓ Condomínio
✓ Direito de vizinhança
✓ Regularização de obra perante a prefeitura
✓ Atraso na entrega da obra