As relações familiares, além do afeto, também são compostas por patrimônio. O casamento bem reflete isso, sendo obrigatório a escolha de um regime de bens. O Direito de Família rege a formação das famílias, possibilitando o convívio em união estável, a sua dissolução, o divórcio com a partilha de bens, regulamentação de guarda de filhos menores, entre outros.
Como decorrência do vínculo familiar, o parentesco possibilitará a sucessão sobre um determinado patrimônio, deixado por alguém por ocasião de sua morte. O Direito Sucessório fixa, com exatidão, o quinhão pertencente a cada sucessor (cônjuge, companheiro, ascendente e descendente). A divisão se faz através de inventário judicial ou extrajudicial e do testamento.
Quando o advogado especialista em direito de família e sucessório é indicado?
Havendo necessidade de alteração do regime de bens, ou acabando o afeto entre os cônjuges ou companheiro, nosso escritório possui experiência acadêmica e prática para conduzir o divócio, ou a dissolução da união estável, partilhando o patrimônio existente de acordo com a lei, protegendo o interesse de menores, se houver.
De outro modo, ocorrendo a morte de alguém da família, é imprescindível o assessoramento para a partilha dos bens deixados pelo falecido, abrindo-se inventário ou testamento, conduzindo o procedimento em todas as esferas: civil, administrativa e tributária.
Para organizar a sucessão e diminuir os custos e o tempo de um inventário, é possível a criação e estruturação de pessoas jurídicas, as holdings familiares, que possibilitam a transmissão patrimonial rápida e segura.
Como o meu trabalho pode ajudar você?
Entre os principais serviços que pode ser oferecidos no âmbito do Direito de Família, temos expertise para auxiliar nossos clientes nas seguintes situações:
✓ Casamento e escolha do regime de bens.
✓ Elaboração do contrato de união estável, firmada em escritura pública.
✓ Divórcio e dissolução de união estável, com a partilha dos bens e resguardo dos direitos dos menores.
Nosso escritório também possui experiência para auxiliar nossos clientes no âmbito do Direito Sucessório, prestando os seguintes serviços:
✓ Abertura de inventário judicial ou extrajudicial, com partilha de bens.
✓ Elaboração de testamento.
✓ Acompanhamento da homologação do Imposto de Transmissão Causa Mortis (ITCMD).
✓ Planejamento sucessório com a estruturação de holding familiar.